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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Amaral
VIII
Legislatura
João Amaral (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
54/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 281/2001, de 25 de Outubro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 34/2001, de 8 de Fevereiro, que institui o regime de modulações aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum, prorrogando por um ano o prazo da sua entrada em vigor".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
53/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 265/2001, de 28 de Setembro, que "Define o enquadramento da coordenação da administração desconcentrada do Estado".
Tipo
Projeto de Lei
Número
532/VIII
Sessão
3
Título
Reforça os Direitos Laborais dos Funcionários Civis do Sistema de Autoridade Marítima.
Tipo
Projeto de Lei
Número
522/VIII
Sessão
3
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, "Conselho das Comunidades Portuguesas
Tipo
Projeto de Lei
Número
513/VIII
Sessão
3
Título
Cria o Instituto da Igualdade e Direitos da Mulher.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
430/AC/VIII/3
Data
2001-12-19
Título
Remunerações dos contratados da Marinha
Número
385/AC/VIII/3
Data
2001-11-29
Título
Aplicação da lei sobre a interrupção voluntária da gravidez
Número
239/AC/VIII/3
Data
2001-11-07
Título
Lixeira de resíduos industriais perigosos no lugar de Carvalheiras (Vila de Aves, Santo Tirso), na sequência dos Requerimento nº 1613/VIII/1ª-AC e 1955/VIII/2ª-AC
Número
219/AC/VIII/3
Data
2001-10-31
Título
Condições de trabalho dos militarizados da Marinha
Número
177/AC/VIII/3
Data
2001-10-18
Título
Situação ambiental em Caldas de São Jorge, Santa Maria da Feira
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
70/VIII
D.Relatório
2001-05-17
Título
Aprova a Lei de Programação militar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO PORTO 2001 - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA1 [Secretário]
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COM INQ DESASTRE PONTE DO DOURO EM ENTRE-OS-RIOS
Intervenções
Data da reunião
2001-12-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Apelou ao governo no ambito da intervenção diplomática para que as duas crianças portuguesas raptadas em Angola, no dia 21 de Novembro, possam ser devolvidas á familia, e, a propósito das eleições autarquicas e das suas consequencias politicas, concluiu que o grande resultado destas eleições é a crise politica
Data da reunião
2001-10-31
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Protesto contra a violência no Médio Oriente; Protesto sobre a situação no Médio Oriente
Data da reunião
2001-10-31
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Pesar pela morte do Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, Coronel Pinto Henriques
Data da reunião
2001-10-26
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do relatório da Comissão Eventual de inquérito Parlamentar sobre as Causas, Consequencias e Responsabilidades do Acidente Resultante do Desabamento da Ponte sobre o Rio Douro, em Entre-os-Rios
Data da reunião
2001-10-25
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei da regularização das situações decorrentes do processo de descolonização
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
VIII
Sessão
2
Data de entrada
2001-02-15
Data do debate
2001-02-15
Título
Processo disciplinar instaurado ao sargento da Força Aérea Lima Coelho por, na qualidade de dirigente da Associação Nacional de Sargentos, ter prestado declarações a um orgão de comunicação social
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Hungria [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Índia
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
I Legislatura